A possibilidade de comprarmos aqueles produtos importados que amamos e são difíceis de encontrar por aqui (e sempre com preços estratosféricos) pela internet, diretamente do exterior, é um sonho. O inconveniente sempre foram os prazos de entrega, que podiam ultrapassar a barreira dos 30 dias. Mas a Receita Federal conseguiu transformar o nosso sonho de consumir produtos importados em pesadelo.
Depois que foi iniciada a operação “Maré Vermelha”, com o objetivo de aumentar a fiscalização na entrada de itens importados, diversos sites e blogs vêm relatando atrasos absurdos na chegada dos produtos. Há relatos de consumidores que esperam há mais de 80 dias para a chegada de produtos e até de mais de 100 dias!
Saiba o que fazer, além de se indignar
Por conta disso, já rola na internet uma petição pública contra "a ineficiência da Receita Federal do Brasil e dos Correios". Se você também está à espera de encomendas atrasadas e quer externar a sua indignação, o link do abaixo-assinado é este aqui.
Nós, que esperamos por cinco encomendas, uma delas comprada há mais de 45 dias, já assinamos. Nada contra a taxação. É lei. O site da ReceitaFederal informa que a “importação de bens pelos Correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela Internet” estão sujeitas a tributação de “60% (sessenta por cento) sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria”. Ou seja, estão taxando também o frete. Estão livres do tributo apenas as “remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos)”, “desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”.
Por isso, sempre que fizermos alguma compra em qualquer site de fora do país, já sabemos que esta encomenda pode ser taxada pela alfândega brasileira, independente de valor. Ontem mesmo pagamos uma taxa para retirar umas comprinhas feitas no Strawberrynet. Com essa operação, além dos atrasos, as chances das mercadorias importadas serem taxadas aumentou bastante. A atendente da agência dos Correios contou que hoje a exceção é não ser taxado.
Portanto, o problema não é a taxação. Está na lei. E mesmo pagando a taxa de importação, o precinho dos importados pela internet em lojas do exterior, acrescido do valor do frete, ainda é mais atraente que os cobrados nas lojas do território nacional, inclusive se compararmos a alguns itens fabricados pela indústria nacional. O problema são os atrasos na entrega, pois a Receita Federal pode “segurar” um bem para fiscalização por até 90 dias.
Além de assinar a petição, podemos também entrar na página da ouvidoria do Ministério da Fazenda e registrar a nossa queixa quanto à demora na liberação das encomendas. Fora isso, só nos resta ter paciência, esperar e rezar para essa Maré Vermelha acabar logo. A operação foi iniciada dia 19 de março de 2012 e ainda não tem data para terminar.
